Dispõe sobre a transferência do feriado do dia 30 de Novembro para o dia 1º de Dezembro de 2023 no município de Olho D’Água Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais na data que especifica e dá providências correlatas.

Convoca a primeira Conferência Intermunicipal de Assistência Social.

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas municipais no dia que especifica e dá outras providências.

Convoca a 2ª Conferência Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Olho D’Água Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre o calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Olho D’Água Grande.

Trata sobre o funcionamento dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA 2022.

Dispõe sobre a antecipação do dia do Servidor Público Municipal no Município de Olho D’Água Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas Municipais na Quinta Feira, 03 de Junho de 2021 (Corpus Christi) e Sexta Feira, 04 de Junho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a volta às aulas no ano letivo de 2021 no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Olho D’Água Grande e dá outras providências.

Dispõe sobre o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Olho D’Água Grande/AL.

Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.

Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos municipais às suas repartições de origem e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de todos os cargos em comissão, chefia, bem como a suspensão de pagamentos das funções gratificadas, fornecedores, contratos e demais benefícios.

“Estabelece o expediente dos Órgãos da Prefeitura de Olho D’Água Grande, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Fifa 2023.”

Dispõe sobre o Recesso Natalino nas Repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre os critérios e procedimentos do processo de Provimento das Funções de Diretor e Diretor Adjunto Escolar na Rede Pública Municipal de Olho D’Água Grande/AL e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema público municipal de ensino do Município de Olho D’Água Grande em virtude das fortes chuvas e dá outras providências.

“Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril; (sexta-feira).”

“Altera o Decreto nº 002/2022, de 11 de janeiro de 2022, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Olho D’Água Grande e dispõe sobe medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19”

Declara ponto facultativo nas repartições públicas no próximo dia 18 de março de 2022, em comemoração aos festejos alusivos a São José.

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cancelamento de Festividades Públicas em Comemoração Folclóricas, Prévias Carnavalescas e do Próprio Carnaval no âmbito Municipal de Olho D’Água Grande.

Dispõe sobre o calendário de Feriados, Pontos Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Olho D’Água Grande.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 E 1° DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 (VÉSPERA D FERIADO) E TERÇA-FEIRA 14 DE SETEMBRO DE 2021, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – MSE – MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/AL PERÍODO DE 2021 A 2031.

DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre as novas das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate a segunda onda do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Olho D’Água Grande/AL.

Suspensão das Festividades de Carnaval e dá outras providencias.

Regulamenta a Lei Municipal nº 385/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos – AMA como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência Administrativa no âmbito do Município de Olho D’Água Grande/AL.

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Olho D’Água Grande/AL e dá outras providências.