Decretos

Todos os decretos realizados pelo órgão estão cadastrados aqui nesta seção. 

DecretoEmentaDeta de PublicaçãoAnexo
DECRETO Nº 008/2022

Dispõe sobre os critérios e procedimentos do processo de Provimento das Funções de Diretor e Diretor Adjunto Escolar na Rede Pública Municipal de Olho D’Água Grande/AL e dá outras providências.

08/09/2022https://www.dropbox.com/s/rdsuqfgiacg7hsm/DECRETO%20008%20de%202022.pdf?dl=0
DECRETO Nº. 007/2022

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS

25/05/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-007-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 006/2022

“Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 22 de abril; (sexta-feira).”

18/04/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-006-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 005/2022

“Altera o Decreto nº 002/2022, de 11 de janeiro de 2022, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Olho D’Água Grande e dispõe sobe medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19”

30/03/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-005-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 004/2022

“DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS ALUSIVOS A SÃO JOSÉ.”

17/03/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-004-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 003/2022

Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA e dá outras providências.

11/03/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-003-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 002/2022

Dispõe sobre o Cancelamento de Festividades Públicas em Comemoração Folclóricas, Prévias Carnavalescas e do Próprio Carnaval no âmbito Municipal de Olho D’Água Grande.

11/01/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-002-de-2022.pdf
DECRETO Nº. 001/2022

Dispõe sobre o calendário de Feriados, Ponto Facultativos e Eventuais a serem comemorados anualmente no âmbito do Município de Olho D’Água Grande.

03/01/2022http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No.-001-de-2022.pdf
DECRETO Nº 019/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO.

26/11/2021http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No-019-de-2021.pdf
DECRETO Nº 018/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 E 1° DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DIA DE FINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No-017-de-2021.pdf
DECRETO Nº 017/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2021http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No-017-de-2021.pdf
DECRETO Nº 015/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 (VÉSPERA D FERIADO) E TERÇA-FEIRA 14 DE SETEMBRO DE 2021, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/AL, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

10/09/2021http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No-015-de-2021.pdf
DECRETO Nº 014/2021

HOMOLOGA O PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – MSE – MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA GRANDE/AL PERÍODO DE 2021 A 2031.

08/06/2021http://acessoainformacao.olhodaguagrande.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/DECRETO-No-014-de-2021.pdf
DECRETO 013-2021

DISCIPLINA MEDIDAS ADICIONAIS E TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE OLHO D’ÁGUA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021https://www.dropbox.com/s/9o67um5fpydeszn/DECRETO%20013-2021.pdf?dl=0
DECRETO 012-2021

REGULAMENTA E ESTABELECE A CONTINUIDADE DAS NORMAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/2021https://www.dropbox.com/s/kc1v7y1548qomfu/DECRETO%20012-2021.pdf?dl=0
DECRETO Nº 009/2021

Dispões sobre as novas das medidas para o enfrentamento de emergência em saúde pública no combate a segunda onda do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19) e mantém o decreto de emergência no município de Olho D’Água Grande/AL.

08/03/2021https://www.dropbox.com/s/l2trv3uf76totr1/DECRETO%20009-2021.PDF?dl=0
DECRETO Nº 008/2021

Suspensão das Festividades de Carnaval e dá outras providencias.

09/02/2021https://www.dropbox.com/s/zh66cnhb2jmf8s2/DECRETO%20008-2021.PDF?dl=0
DECRETO Nº 007/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 385/2021, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos – AMA como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.

21/01/2021https://www.dropbox.com/s/jobq390h50xbjmo/DECRETO%20007-2021.PDF?dl=0
DECRETO Nº 004/2021 -

Declara Situação de Emergência Administrativa no âmbito do Município de Olho D’Água Grande/AL.

04/01/2021https://www.dropbox.com/s/8szf21165my6w8v/DECRETO%20004-2021.PDF?dl=0
DECRETO Nº 003/2021

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO dos Servidores Públicos Municipais de Olho D’Água Grande/AL e dá outras providências.

04/01/2021https://www.dropbox.com/s/fbniuhwu9xvza91/DECRETO%20003-2021.PDF?dl=0